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quarta-feira, 11 de maio de 2011

O STF diz HomoAfetividade é Humana: Direito Humano, Dignidade, Liberdade Humana

Queria mesmo ter tido tempo para escreve algo no dia 05 de maio a respeito do julgamento do STF sobre a União HomoAfetiva ... mas o trabalho e a faculdade me sufocaram e não foi possivel ... Compartilho com vocês a base do texto que enviei para uma professora ao ver a discussão jurídica desvirtuar-se dos direitos para as causas, naturalidade ou normalidade da HomoAfetividade ...

Mas ainda vou fazer um texto específico sobre o dia 05/maio/2011 - Dia do inequívoco do reconhecimento de orientação sexual como um direito humano de dignidade individual.

VoxBeijos

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Engraçado, o julgamento sobre a união homoafetiva foi reprisado na TV justiça, logo quando cheguei em casa.

Assisti os votos dos ministros Fux, Carmem Lucia, Lewandowski e Joaquim Barbosa. O que mais me chama a atenção é que em vários momentos os ministros colocam de forma expressa que está de fora da discussão das origens, entendimentos ou aceitação sobre o exercício da orientação da sexualidade, tanto que a acomodação jurídica para normatizar o conceito foi de HomoAfetividade, de maneira a restringir-se a questão jurídica, sem arrogar-se teorizar questões comportamentais da seara de outras ciências.

Preconceitos Projetados:

O que mais me chama atenção sempre que se discute essa decisão do STF, é que as pessoas em geral e muitas vezes também do mundo jurídico quando a questionam sempre se arrogam a autoridade para teorizar sobre áreas como biologia, psicologia, psiquiatria, sociologia e antropologia, como se nelas tivessem formação e autoridade ... e pouco questionamento em relação a questões propriamente jurídicas como a questão de choque de princípios, interpretação conforme a constituição, repercurssão geral, Estado Laico, isonomia, dignidade humana, liberdade religiosa, não-discriminação ...

A HomoAfetividade é Humana
assim como
a Homossexualidade é Natural

A questão relativa a sexualidade, em uma perspectiva acadêmica, só se sustenta a partir de dados científicos de outras ciências como biologia, psicologia, psiquiatria, sociologia, antropologia e até mesmo linguística, de maneira a realizarmos uma análise crítica e reflexiva de maneira a proporcionar um exercício de intelecção.

Caso a discussão não seja baseada em dados cientificos será simples bate boca de opiniões, concepções filosóficas pessoais alicerçada em pré elaborações de conceitos e entendimentos, (preconceitos), a partir das referências não científicas, e sim de dogmas religiosos, filosoficos, morais,culturais ou quaisquer outros diversos de estruturações cientificas, jurídicas ou constitucionais.

Uma discussão não alicerçada em dados científicos resultará em entendimento particulares da realidade, compartilhavel talvez com aqueles que compartilhem as mesmas referências, mas não universalizavel a parcela da população que não compartilhe o quadro religioso, moral, cultural ou filosofico.

Compartilho um texto publicado no instituto de psicologia da USP sobre a existencia de comportamento sexual entre pares do mesmo sexo em pelo menos 400 espécies, inclusive associando tal comportamento com questões evolutivas

Pesquisadores dos EUA dizem que há milhares de exemplos desse comportamento


e outro publicado na BBC de Londres

Exposição sobre animais gays faz sucesso em Oslo

Um video sobre os Bonobos



Os Macacos que Fazem Amor e Não Guerra.


O conceito de Natural disponível no Dicionário Priberam Online da língua portuguesa:

natural
(latim naturalis, -e)
adj. 2 gén.
adj. 2 gén.
1. Da natureza ou a ela relativo. 2. Produzido pela Natureza.3. Oriundo, originário. 5. Não artificial. 6. Não postiço; próprio. 7. Simples, singelo; sem doblez nem impostura. 9. Espontâneo. 12. Conforme à natureza. 15. O que é simples e conforme à natureza. 17. Tal e qual é ou está.

Homossexualidade é Natural:

Os dados cientificos disponiveis e do conceito dicionarizado para natural, o comportamento sexual direcionado a pares do mesmo sexo esta sim presente na natureza, por razões diversas, logo, é incorreto utilizar o termo não-natural ao se referir a questão.

O argumento de inexistência absoluta de comportamentos homossexuais na natureza é, no mínimo, inexato, para não dizer falacioso.

Dizer isso é totalmente distinto de dizer que a homossexualidade é a regra na natureza, que garantiria a perpetuação da espécie e outros argumentos maximizadores com o objetivo de perpetuar a não-naturalidade ...

Alimentações Religiosas para Sofismas Científicos

Argumentos que procuram fazer conexões da sexualidade com o objetivo exclusivos procriativos ou então que vinculem a sexualidade unica e exclusivamente com compatibilidade, ou complementaridade entre sexos, tem origem inequivoca em concepções religiosas, entretanto, se pensarmos em uma matriz judaico cristão, a frase Deus criou o homem para a mulher, não existe em Gênesis ... mas assumido que trata-se de um pensamento religioso, alicerçado em dogmas, não caberá discussão e também não caberá generalização ou imposição a terceiros fora do ambito religioso.

É possível desenvolver argumentos para questionar outras questões como Normal, decisão politica do STF, usurpação de direitos patrimoniais dos heterossexuais, família, usurpação de capacidade legislativa, etc ...

Qualquer discussão que exceda o ambito jurídico e constitucional de decisões relativas a homoafetividade e adentre em questionamentos dos motivos, origens, legitimidade, aceitação ou reprovação social da homoafetividade será simples pronuncia de preferências e entendimentos pessoais e individuais ...

Para se discurir a questão da sexualidade humana de maneira não preconceituosa e dogmática se faz necessaria a apresentação de dados das outras ciências citadas, para não corrermos o risco de utilizar-se de linguagem e argumentos sem embasamento científico que terminam por perpetuar o preconceito presente na questão.

Respeitem os Direitos dos Gays
(e de todos os HomoAfetivos)
independe da Causa de sua HomoAfetividade

4 comentários:

  1. Parabéns! Contextualização perfeita sobre o tema ... valeu a pena esperar ... sem dúvida alguma uma das melhores q li ...

    bjão

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  2. BsVOXX, que ótimo texto! Mas me parece que, àqueles que não reconhecem nossos direitos, pouco importa que se prove irrefutavelmente a naturalidade da homoafetividade. Quem a nós se opõe, acho eu, o fará porque nos julga errados e pronto, sem mais discussões. Acho que não há como lutar para obter o respeito destes.

    Mas, felizmente, hoje somos tantos, tao importantes (economica, cultural e socialmente) que o estado foi obrigado a nos enxergar e a nos conceder direitos legítimos.

    Que venham os próximos, como a criminalização da homofobia.

    Mais uma vez, parabéns pelo texto!

    Xêro!

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  3. como historiador acho q usar o conceito de natural em seres humanos é uma falácia inútil, nada nos seres humanos é natural, tudo entre nós é apenas construção cultural... mas é só minha opinião como historiador.

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  4. Foxx,

    Os argumentos falaciosos que tentam legitimar a discriminação aos Gays são sempre injustificáveis e falacios em qualquer área do conhecimento humano: Psicologia, Sociologia, Antropologia, Linguística, História, Direito, Teoria Democrática, etc

    É importantíssimo desconstruir falácias em termos apreensíveis pelos próprios conservadores, para que progressivamente percebam o quão ridículos são e propiciar aos mais reflexivos uma aprendizagem.

    Seus comentários como Educador, Historiador, Blogueiro ... sempre acrescentam muito ... sempre fico muito feliz ao receber comentários tão qualificados ...

    VoxBeijos

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