O Povo pela Constituição: Fora Bolsonaro!

Quebro meu silêncio, porque mais uma vez uma agressão aos Direitos Humanos pede uma posição e alguma tentativa de contribuição ... nas redes sociais (twitter, Facebook) algumas lideranças LGBTTS pediram que fossem enviados aos representantes na Camara pedidos de apuração das ilegalidade dos atos do Deputado Jair Bolsonaro ...

Abaixo transcrevo o e-mail que enviei a diversas lideranças e Deputados:

Fiquem a vontade para copiar, colar, editar, acrescentar, criar:

Entrego o texto ao domínio público!

O impacto com as Autoridades aumenta caso cada um assine o e-mail enviado!

Estratégia de envio de correspondências as autoridades com cobranças é uma técnica há muitos anos utilizada por Organizações como a Anistia Internacional.

Sugiro, na verdade peço, a todas as pessoas que tenham simpatia e compromisso com um mundo mais justo, com mais respeito aos Direitos Humanos e com menos ódio que enviem também e-mails para os deputados de sua bancada Estadual e também para:

Presidente da Camara:
dep.marcomaia@camara.gov.br
Secretaria de Direitos Humanos:
direitoshumanos@sedh.gov.br
Comissão de Direitos Humanos da Camara:
cdh@camara.gov.br
Conselho De Ética e Decoro Parlamentar:
cedpa@camara.gov.br
Ouvidoria Da OAB: Conselho Federal:
ouvidoria@oab.org.br

Também Registrei atendimento nas ouvidorias da Camara e do Supremo Tribunal Federal.

Lista rápida de e-mails: dep.marcomaia@camara.gov.br; direitoshumanos@sedh.gov.br; cdh@camara.gov.br; cedpa@camara.gov.br; ouvidoria@oab.org.br

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CARTA PROTESTO

A Constituição Merece Respeito: Racismo é Crime

Excelentissimo Senhor (...) ,

É completamente inadimissível que o Dep. Federal Jair Bolsonaro continue a atentar contra a Constituição Federal de 1988. Contra seus principios e objetivos patrocinando comportamento que promove uma cultura de violência contra minorias e classes vulneráveis, atuando de forma a segregar negros e brancos, promovendo a discriminação em várias questões.

O art. 3 da Carta Magna é claro:

"Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil : ...

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação"

Embora o texto, assegure certas liberdades parlamentares de opinião e voz, não pode-se admitir que o Deputado continue a utilizar-se de uma prerrogativa para se esconder de atitudes ilegais, discriminatórias.

As atitudes que o Deputado Bolsonaro teve no dia 28 de Março de 2011, no programa CQC, em rede nacional, foram clara e flagrantemente racistas contra a Senhora Preta Gil e sua família. Associar um casamento, uma paixão inter-racial a promiscuidade não pode ser classificada como outra coisa que não racismo.

Racismo é crime inaviançavel pelo texto constitucional. O povo brasileiro não pode admitir meias medidas, leniencia e continuidade da falsa alegação de uma pretensa democracia racial.

Esperamos que Vossa Excelência faça cumprir o texto constitucional fruto de uma legitima aspiração de todo o povo brasileiro em relação ao racismo: estipar da vida púbica e transformar em anti juridica, punindo com a maior pena disponível, a restrição de liberdade, comportamento tão reprovável.

As liberdades parlamentares não podem servir para patrocinar conduta flagrantemente inconstitucional e antijuridica.

Os negros foram e ainda são discriminados em oportunidade e atitudes veladas, permitir que esse episódio seja descaracterizado e reduzido a um simples desentendimento, desconsiderando o histórico do deputado em questão é perpetuar a impunidade e estimular a criminalidade e a violências em todas as classes sociais, em especial, nos estrados mais empobrecidos.

Reduzir tal episódio a um simples desentendimento é condenar milhões de brasileiros negros ou homossexuais, negros e homossexuais a continuar a sofrer violência simbólica de pessoas que como o senhor deputado acham que podem segregrar,maltratar, agredir física, simbolica e psicologicamente as pessoas que sejam diferentes de uma padrão imposto pela sociedade. Realizando a Inconstitucionalidade da discriminação em seu maior pontencial.

Por anos muitos utilizaram seus mandandos para cometer ilegalidade e atrasar os julgamentos de seus crimes, o povo brasileiro pede que não seja permitido ao Deputado em questão utilizar-se de expediente semelhante.

Contamos com a colaboração de Vossa Excelencia para promover a democracia real penalizando e condenando o Deputado Bolsonaro a perda do mandato por falta de decoro parlamentar por conta de sua conduta anti-juridica e Inconstitucional.